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211212 venezuela chavezVenezuela - RBA - Presidente deveria iniciar sua nova gestão no dia 10 de janeiro, mas condições de saúde podem impedi-lo de regressar à Venezuela a tempo.


O agravamento das condições de saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, fez com que o chefe da Assembleia Nacional do país, Diosdado Cabello, sugerisse hoje (19) que a posse do mandatário fosse adiada até que o líder se recupere plenamente. Segundo a Constituição da Venezuela, o presidente eleito – caso de Chávez, vencedor das eleições do último 7 de outubro – deve tomar posse no dia 10 de janeiro.

A expectativa de Caracas era que El Comandante, como é conhecido, se recuperasse a tempo de sua quarta cirurgia para tratar um câncer na pelvis. Ontem, porém, o governo deu a conhecer que Chávez contraiu uma infecção respiratória – que aparentemente já está controlada pelos médicos. A notícia fez com que a família do presidente – pai, mãe e irmão – se dirigissem às pressas a Havana, onde Chávez recebe tratamento. O presidente venezuelano está internado em Cuba há mais de uma semana, e a ordem agora é permanecer em "repouso absoluto" para vencer a infecção o mais rápido possível.

"Você não pode prender a vontade de um povo a uma data. Então, se você não faz naquele dia, se não for no 10, a vontade de 8 milhões de pessoas não vale?", disse Diosdado Cabello, que também é líder do partido governista PSUV, ao jornal El Nacional. O chefe da Assembleia esclareceu que estava expressando sua opinião e que caberia ao Supremo Tribunal de Justiça tomar esse tipo de decisão.

A Constituição venezuelana, alterada em 2009 para permitir a reeleição contínua de presidente e governadores, diz que, se um candidato eleito não puder assumir, novas eleições devem ser realizadas em um prazo de 30 dias. Mas a Carta também determina que, "se por qualquer motivo ocorrido, o presidente da República não puder tomar posse perante a Assembleia Nacional, o fará perante o Supremo Tribunal de Justiça", o que de acordo com alguns juristas permitiria que Chávez fizesse o juramento na Embaixada da Venezuela em Havana, na presença de juízes.

Antes de ser submetido à cirurgia da qual agora se recupera, o presidente foi a público dizer a seus eleitores que, caso não possa continuar govenando a Venezuela, deveriam votar em seu vice, Nicolás Maduro, nas próximas eleições. Foi a primeira vez em seus 14 anos de governo que Chávez designou oficialmente um possível sucessor para a "Revolução Bolivariana" que lidera desde 1998.


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