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13América Latina - Sermos Galiza - [Olalla Rodil] Venezuela declarou em 2002 esta data como um dia para o reconhecimento da diversidade cultural e humana, reivindicando tanto aos povos indígenas vítimas da colonização espanhola como as achegas de outros povos e culturas que contribuíram à conformación da nacionalidade venezuelana, sob o espírito do diálogo, a paz e a justiça social.


O 12 de outubro o Estado espanhol comemora o seu 'Dia Nacional', aquele que sob a ditadura fascista levou por nome o de 'Dia da raça'. Cada ano, esta data festeja a chegada de Cristóvão Colombo ao continente americano e exalta a colonização. Com desfiles militares e vinhos de honra nas esquadras, os sucessivos governos foram mantendo no tempo e no imaginário coletivo que a morte e submetimento de milhares de pessoas era digna dos mais grandes festejos. Em aras da 'espanholização' que séculos depois ainda se promove e pratica, o Estado espanhol rendeu ontem homenagem aos verdugos. Porém, América Latina -e especialmente Venezuela- viveu nesta sexta, uma jornada de reconhecimento à "constancia dos povos na sua luta pela liberdade", como o próprio Hugo Chávez o definiu.

Em 2002, pouco depois de sobreviver a um golpe militar, o presidente venezuelano assinava o Decreto 2028 pelo que aprovava a proclama de 12 de outubro como 'Dia da Resistência Indígena'. O objectivo do governo bolivariano era reivindicar a quenes foram oprimid@s e assassinad@s com a chegada dos europeus -nomeadamente espanhóis- a terras americanas e garantir as devidas modificações legislativas para que os povos originários do país desfrutassem de reconhecimento na Constituição Nacional. Neste senso, o governo venezuelano valorou os povos indígenas como uma prioridade desde o início da revolução bolivariana. Mostra disso foi, entre outros aspetos, a aprovação da Lei Orgânica dos povos e comunidades indígenas, uma ferramenta jurídica criada para regulamentar todos os assuntos relativos aos direitos dos povos originários.

Bolívia, Equador, Peru e Argentina

Com o início dos processos de mudança na América Latina, outros foram os países que seguiram o caminho bolivariano e mudaram radicalmente a orientação do 12 de outubro para o converterem numa jornada de luta e a respeito da multiculturalidade. Assim, Evo Morales fezo o próprio em Bolívia no passado ano 2011. No marco do Dia Continental da Descolonização -celebrado pelos países membros da Comunidade Andina-, o primeiro presidente indígena da América Latina estabelecia mediante decreto supremo o 12 de outubro como data de comemoração do processo de mudança iniciado no país. Por sua vez, Peru declarou o dia 12 de outubro 'Dia dos Povos Originários e do Diálogo Intercultural', Equador o 'Dia das Culturas' e Argentina o 'Dia do respeito da diversidade cultural'.

Foto: SG


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