Os governos mexicanos, desde 1970, priorizaram o investimento estrangeiro como política de desenvolvimento, mesmo à custa da destruição ambiental e do desalojo dos moradores. Quando o Partido Acción Nacional (PAN) derrotou o Partido Revolucionário Institucional (PRI), em 2000, esse modelo de desenvolvimento econômico não mudou. O PAN tomou em suas mãos a administração das políticas e aceleraram, enquanto que na legislatura os dois partidos cooperaram para avançar em suas metas.
Porém, enquanto esses projetos eram apadrinhados pelas cúpulas, incitaram a oposição local sobre a possível ameaça de desastres ambientais.
A destruição ambiental, acompanhada por mudanças econômicas, causa desalojo das pessoas. As famílias de comunidades atingidas pelo impacto, em geral, são obrigadas a migrar. No entanto, os projetos recebem apoio oficial e são defendidos pelo governo federal contra os protestos dos pobres camponeses e moradores.
As eleições presidenciais de primeiro de julho desse ano ofereceram a oportunidade de modificar o modelo econômico mexicano com a presença de um partido comprometido coma promoção das comunidades indígenas pobres com empregos e serviços sociais, para aumentar a renda rural e para proteger os direitos trabalhistas e sociais. Esse era o programa proposto por Andrés Manuel López Obrador, candidato do Partido por la Revolución Democrática (PRD).
Porém, as campanhas eleitorais mexicanas de 2012 eram vistas como as dos Estados Unidos, onde os partidos conservadores –PRI e PAN- eram avivados pelas enormes contribuições feitas pelas corporações. A promoção massiva nos meios televisivos por parte das duas campanhas que controlam os meios excluiu a esquerda, enquanto as "pesquisas parciais" anunciavam o inevitável regresso do PRI. No final, um circo nos meios sobre a compra de votos.
O retorno do PRI ao poder não muda a realidade da sociedade mexicana, especialmente a política de desenvolvimento dominada pelas grandes corporações. O custo dessa política é muito óbvio e os conflitos sobre isso são os mais difíceis, enfrentados pelas comunidades rurais frente aos grandes projetos mineradores. Sob a administração do novo PRI, esses conflitos, certamente, se estenderão, particularmente, dado o histórico do partido sobre o uso da força contra os movimentos populares.
Em Oaxaca e no sul do México, o crescimento de movimentos contra as mineradoras em Oaxaca, onde em uma comunidade indígena os líderes têm sido assassinados e a população dividida desde o início das operações mineiras. As companhias e seus defensores prometeram empregos e desenvolvimento econômico. Porém, as comunidades atingidas dizem que mais pessoas perderam seus empregos e sua forma de vida devido às consequências econômicas e ao impacto negativo no meio ambiente.
Em Oaxaca, a empresa baseada em Vancouver, Fortuna Silver, Inc., começou a fazer perfurações em uma área de San José del Progreso, previamente minada. San José é uma pequena população no município de Ocotlán, a uma hora da capital do Estado. Seus 1.200 residentes falam Zapoteca, uma língua indígena que existe séculos antes da chegada dos europeus que colonizaram o México.
Fortuna Silver começou suas explorações em 2006 e cinco anos depois atingiu a produção completa. De acordo com Flavio Sosa Villacencio, um deputado estatal do Partido del Trabajo (PT), a empresa disse que em 2012 Fortuna esperava produzir 1.7 bilhão de onças de prata e 15.000 onças de ouro. Sosa Villacencio diz que os lucros anuais da mina poderiam chegar até os 468 milhões de pesos ou 39 milhões de dólares.
San José del Progreso encontra-se em um vale cheio de pequenos povoados, muitos dos quais perderam mais da metade de sua população para a migração. Em um ambiente de desespero econômico, o dinheiro da mina tinha um grande impacto.
Bernardo Vásquez, um opositor da mina e diretor da Coordenadora de Povos Unidos do Valle de Ocotlán (Copuvo) explicou à jornalista canadense Dawn Paley que alguns dos residentes gozam dos benefícios, enquanto que os opositores organizavam demonstrações de protesto. O povo está dividido. Vásquez diz que a divisão se estende às escolas, centros de saúde e aos escritórios municipais.
Em 2009, 300 pessoas bloquearam a mina durante um mês. O dobro disso, uns 600 policiais, partiram para os manifestantes com cachorros, gás lacrimogêneo e um helicóptero. As pessoas foram golpeadas e duas dezenas foram presas. Em outra confrontação um ano depois, o prefeito foi morto. Então, em janeiro de 2012, um grupo de opositores confrontou-se com um grupo de trabalhadores, instalando linhas de água, acusando-os de construir um sistema de água para a mina. Outra vez, a polícia foi chamada e dessa vez, dispararam e mataram a Bernardo Méndez, um dos líderes de Copuvo. Depois disso, o prefeito fugiu, gerando o fechamento dos escritórios municipais.
Os representantes de Copuvo, Jorge Sánchez e Eustasio Vásquez, disseram que a morte havia sido o trabalho dos "guardas brancos" ou paramilitares apoiados pela companhia.
"Vimos que dão dinheiro a pessoas na comunidade para que fiquem contra nós e criar um grupo chamado 'Protegendo Nossos Direitos'. Essas pessoas agora têm carros novos, quando antes não tinham nada. Eles são os guardas brancos, que matam e ameaçam". Fortuna negou ter responsabilidade nesses fatos. O gerente da companhia, Jorge Ganoza, disse aos meios canadenses: "Nós, como companhia, e nossa equipe em Oaxaca, ficamos tristes com esses atos de violência sem sentido em San José del Progreso, referente à luta contínua pelo poder político local. De nenhuma maneira está relacionado com nossas atividades ou nosso pessoal está envolvido".
As organizações comunitárias e sociais de Oaxaca condenam os assassinatos. Serviços para uma Educación Alternativa, A.C. (Educa) diz que a violência é uma consequência das políticas de desenvolvimento do governo.
Declararam que Oaxaca converteu-se em uma arena de experimentação com a imposição de megaprojetos a qualquer custo. "Os lucros multimilionários das grandes companhias mineradoras e o custo humano e social será pago como sempre pelos "índios, pois gostam de conflito", como, com menosprezo chamam aos defensores de suas comunidades".
A morte de Bernardo Vásquez também foi reprovada pelos líderes de outro povoado oaxaquenho, que tem resistido aos projetos mineiros, Capulalpan de Méndez, na região zapoteca, região da Sierra Juárez.
Em março de 2012, seus líderes municipais demandaram o fim das atividades mineiras na área da mina Natividade e o cancelamento das concessões dadas a seus donos; outra companhia canadense, chamada Continuum Resources. Entre 2004 e 2006, Continuum Resources recebeu concessões por 50.000 hectares na Sierra, a maioria em terras comunitárias.
A mina teve um grande impacto ambiental. A mina Natividad abriu suas portas em 2002. Justamente quatro anos depois, em 2006, os problemas com a água eram tão grandes ao redor da mina que o Procurador da Proteção Ambiental ordenou uma parada a todos os trabalhadores da mina. Os líderes comunitários acusaram a mina de causar danos aos aquíferos dos quais dependem e 13 mananciais desapareceram. "Uma comunidade sem água não tem vida; o que será de suas futuras gerações?". Um acordo comunitário foi declarado.
A água que corre nos rios é amarela e tem um cheiro terrível, segundo os moradores de Capulalpan. O Secretário do Serviço Comunal, Javier García Juárez, disse que em 2011 algumas das represas com estanques tinham resíduos tóxicos de operações mineiras do passado, quando houve um deslizamento. Toneladas de terras comunitárias contaminadas pertencentes ao povo e as árvores na floresta local estavam manchadas de cinza com os químicos usados para separar o ouro e a prata do ouro extraído da mina.
Particularmente, o impacto mais devastador foi para Capulalpan, declarado "um povo mágico" pela Secretaria de Turismo do governo federal. Na Sierra de Juárez existem mais de 200 espécies de orquídeas, incluindo uma em mais perigo de extinção. Todavia ainda se vê jaguares, macacos, periquitos e tucanos, além de pumas, veados rabo branco e a gralha anã.
Apesar da biodiversidade, em 2011, outra companhia mineradora, Mineradora Teocuitla, chegou à comunidade, acompanhada por agentes do Departamento de Reforma Agrária. Mineradora Teocuitla é uma subsidiária de Sundance Minerals, cujo modelo de negócio envolve desenvolver minas junto a outros projetos mineiros, mesmo os já fechados. A empresa propõe um projeto de exploração chamado Geranio, com líderes comunitários para autorizar um contrato novo de exploração.
No entanto, em 10 de abril de 2011, quando a Assembleia Geral da Comunidade Zapoteca anunciou que não apoiaria o projeto, "A comunidade de Capulalpan exerceu seus direitos como uma municipalidade agricultora indígena, recusando dar permissão às companhias Natividad, Mineradora Teocuitla, Continuum Resources, Arco Exploración ou para qualquer outra companhia usando qualquer outro nome para levar explorações de minerais em nossa terra".
Em Veracruz, uma corporação canadense, Goldcorp Resources, iniciou explorações a meados dos anos 2000 para fazer duas massivas escavações entre a capital de Jalapa e a costa do Golfo. A companhia, com seus escritórios em Vancouver e sua subsidiária mexicana, Mineral Cardel, S.A. de CV, virtualmente, recebeu a concessão de 20.000 hectares por parte do governo federal.
Edgar González Gaudiano publicou uma análise da mina no jornal local La Jornada Veracruz, na qual estimava que a mina produzirá 100.000 onças de ouro/ano, com um valor de 1.660 dólares a onça, com preços de 2012, ou 166 milhões de dólares. Goldcorp operará duas enormes minas. O mineral será tratado com cianureto, um forte veneno, usado para separar o metal. O cianureto se une ao oro, essencialmente para dissolvê-lo. Depois, o ouro é separado, deixando uma grande quantidade de água de dejetos contaminada com cianureto. O que corre está contido em uns enormes tanques ao ar livre.
O processo de minar o ouro com cianureto é muito perigoso, apesar de que 90% de todo o ouro extraído no mundo passa por esse procedimento. Na Romênia, em janeiro de 2000, uma represa em um tanque parecido se rompeu e seu conteúdo -100.000m3 de água com dejetos tóxicos- foi parar no Rio Danúbio, chegando até a Hungria e a antiga Iugoslávia, até o Mar Negro, matando tudo o que tocava. Foi chamada a pior catástrofe ambiental desde o acidente nuclear de Chernobil.
Em Caballo Blanco, cada tonelada de ferro produzirá meia onça de ouro, e montanhas de dejetos com partículas de cianureto rapidamente aumentaram ao redor da mina e nos tanques com água de dejetos. Segundo o Diario de Jalapa, outro jornal local, filtrar o ouro requer de 1.12 milhão de metros cúbicos quadrados de água por ano, acabando com o aquífero do qual as comunidades camponeses dependem.
Um perigo maior pode vir da única planta nuclear do México, Laguna Verde, a menos de dez milhas de distância. O ferro se desprenderá da terra virtualmente pelas contínuas explosões, usando até cinco toneladas de explosivos diariamente. Essa parte de Veracruz é uma parte geológica da região vulcânica que inclui alguns dos mais famosos vulcões desativados, incluindo Orizaba, a menos de cem milhas e de Cofre de Perote, todavia mais próximo.
As pessoas dos povoados mais próximos à mina, Actopan e Alto Lucero, dizem sentir-se ameaçados de vender suas terras a Goldcorpo. Beatriz Torrez Beristain, uma ativista com a Assambleia de Veracruz e a Iniciativa em Defesa do Ambiente (La Vida), reportou à La Jornada de Veracruz que em uma audiência pública sobre o Projeto "nos disseram que tinham medo, que haviam sido intimidados e que se sentiam forçados a vender suas terras. Definitivamente, aqui há intimidação e estão criminalizando os protestos ambientais".
A Goldcorp promete empregos e diz que o ambiente será restaurado depois que o ouro e os metais forem extraídos. "Porém, nós sabemos que isso não pode ser", afirma Torrez Berintain ao repórter Fernando Carmona. "É impossível restaurar o ecossistema que foi tão danificado. Você poderá cortar uma árvore e plantar outra; porém, você não poderá restaurar a complexa cadeia ecológica com suas variedades de árvores, pássaros e água".
Em fevereiro de 2012, o 'Pacto por um Veracruz Libre de Minería a Cielo Abierto' foi assinado na Assembleia estatal por ativistas ambientais, que se comprometeram a distribuir informação coreta sobre as explorações dos recursos naturais, alertando às comunidades sobre as possíveis ameaças, iniciando ações legais e organizando manifestações pacíficas. Outros grupos opostos à mina inclui Rema (Red Mexicana de Afectados por La Minería) e Rmalc (Red Mexicana de Acción Frente AL Libre Comercio) também organizados contra de Caballo Blanco.
Os danos ambientais provocados pelas minas são tão grandes que, no dia 28 de fevereiro, o governador Javier Duarte de Ocho anunciou que estava oposto a suas operações. Porém, as municipalidades e os Estados não fazem as básicas decisões no México. O poder está em mãos do governo federal. No dia 13 de março de 2012, a Goldcorp anunciou seu primeiro relatório ambiental da Secretaria do Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat), um grande passo rumo a operação da mina.
O governo federal serve aos interesses das empresas mineradoras
O consentimento federal dado a Goldcorp reflete a política do México durante as quatro administrações passadas de virtualmente dar riqueza dos recursos minerais. Em 1992, o presidente mexicano Carlos Salinas de Gortari modificou as leis mineiras no país. Isso aconteceu no mesmo ano em que mudou as leis da reforma rural para permitir a venda de terras comunitárias. Essas mudanças foram com a intenção de permitir que corporações estrangeiras invistam em grandes projetos no México e para proteger esses investimentos. Um ano depois antes que o Tratado de Livre Comércio entrasse em vigor, o limite máximo sobre a quantidade de investimentos estrangeiros permitido na indústria "estratégica" (como a mineração) foi eliminado.
As mudanças continuaram durante a administração de Salinas e de seus antecessores, com ambos do PRI de Ernesto Zedillo e do PAN de Vicente Fox incrementaram as concessões mineiras dadas a corporações estrangeiras, tais como Goldcorp e a enormes cartéis mineiros mexicanos, tais como o Grupo México. Os impostos em operações mineiras foram eliminados. As companhias tinham que fazer somente um pagamento simbólico por cada hectare de terras outorgadas em suas concessões.
De acordo com Carlos Fernández Veja, cuja coluna sobre negócios em "México USA" (México, Inc.), que corre no jornal da esquerda na Cidade do México La Jornada, a grande quantidade de concessões outorgadas chegou a 25 milhões de hectares no final da presidência de Fox em 2006 e logo quase duplicou para 51 milhões somente nos primeiros quatro anos de seu sucessor, Felipe Calderón.
"Nas duas administrações do PAN, ao redor de 26% do território nacional foi dado a consórcios mineiros para seu próprio benefício", declarou. Em 2010, Fernández Veja explica, Calderón outorgou 4 milhões de hectares em concessões, em troca do que o governo mexicano recebeu 20 milhões de dólares. As corporações domésticas e estrangeiras para as quais outorgou 15 bilhões de dólares (um incremento de 50% do ano anterior). Esses lucros foram 750 vezes mais do que o pago em concessões.
As bases para a coluna de Fernando Veja são o estudo feito pelos acadêmicos Francisco López Bárcenas e Mayra Montserrat Eslava Galicia, da Universidade Autônoma Metropolitana (UAM), com base em Xochimilco, intitulado "Minerais ou Vida". A Constituição mexicana com suas raízes na Revolução de 1910-20 e no governo nacionalista de Lázaro Cárdenas, do final de 1930, coloca à frente as metas pela mineração e outra atividade econômica. López Bárcenas y Eslava Galicia dizem "usar os recursos naturais para o beneficio social, criando uma distribuição equitativa de bens públicos, animando a conservação e alcançando um balanço de desenvolvimento para o país melhorar as condições de vida para os mexicanos". No entanto, as novas leis mineiras dizem que qualquer recurso potencial deve se utilizado, o que dá preferência aos recursos de exploração sobre outras considerações.
"Os que têm as concessões podem demandar que a terra que está ocupada por um povo seja desalojada para que possam executar suas atividades", os dois acadêmicos escrevem: "Se a terra é utilizada para cultivar alimentos, então, tem que acabar para que a mina continue seu trabalho. Bosques ou desertos correm o mesmo risco. Esse requisito legal também se aplica aos povos indígenas. Sua terra tem sido usada para seus ritos e sacrifícios, o que lhes ajuda a manter sua identidade; isso pode ser arrasado ou destruído. Essa provisão viola a Convenção 169 da OIT, que protege os direitos indígenas".
As leis mineiras dizem que "proíbem aos Estados e as prefeituras de impor quotas na atividade mineira e, por conseguinte, os despoja de qualquer ingresso por conta dessas atividades, que poderiam beneficiá-los", conclui o estudo, proibindo-lhes de cobrar quotas para permitir-lhes o uso das terras e dos caminhos.
As minas prometem empregos; porém, abrem pouquíssimas vagas, declaram os ativistas oaxaquenhos, enquanto que seu entorno ambiental e social é custoso. A mineração, que recebe muito apoio do governo federal, emprega somente 0,29% da população de Oaxaca em idade produtiva, de acordo com "Migración y Pobreza em Oaxaca", estudo feito por Ana Margarita Alvarado Juárez, da Universidade Autônoma Benito Juárez, de Oaxaca. A Secretária do Trabalho diz que o termo médio do salário mínimo dos mineiros é de 150 pesos (cerca de 12,50 dólares). Os salários baixos refletem o aumento do uso de contratos de trabalho, nos quais os trabalhadores são contratados por uma agência temporária para substituir os milhares de operários que anteriormente trabalharam para as companhias mineradoras.
Por outro lado, a agricultura, que sustenta mais da metade do número de famílias em Oaxaca, recebe pequenos apoios por parte do governo e para os pequenos agricultores este quase não existe. Os benefícios não se destinam aos projetos das comunidades locais, mas só para os acionistas das grandes corporações que exercem enorme influência no governo federal.
Aldo González, um líder da União de Organizações de Sierra Juárez em Oaxaca (Unosjo), assinala que projetos de megadesenvolvimento, promovidos pelo governo federal, em vez de criar empregos e aumentar o padrão de vida, os debilita, porque foram projetados externamente, impostos em territórios indígenas com a intenção de beneficiários investidores, em vez de proteger as comunidades.
Como resultado, diz, "eles enfrentam protestos por parte das pessoas e das comunidades que se viram privadas de suas terras e água", Os líderes da Frente de Organizações Indígenas Binacionais afirmam que esse tipo de desenvolvimento econômico não detém o desalojo das comunidades; mas, ao contrário, o acelera.
González e os líderes do Fiob predizem mais esforços através das comunidades rurais em Oaxaca e no restante do México para encontrar alternativas para o desenvolvimento baseado nas minas e nos projetos megacorporativos. Com um governo federal comprometido em empurrar esses projetos para diante, no entanto, os conflitos mais profundos são inevitáveis.
David Bacon é jornalista e fotógrafo que colabora regularmente com CIP - Programa de las Américas. Esse artigo está baseado no estudo feito para seu livro que está para ser lançado no próximo ano pela Beacon Press, 'The Right to Stay Home', que examina o movimento no México opostos ao desalojo e à migração forçada.
Imagem: Uma assembleia de Organizações Indígenas Binacionais, realizada em Oaxaca, o outono passado, chamando a uma política de desenvolvimento sustentável que possa amparar os agricultores.