No último final de semana estava buscando, em uma lista na internet, filmes de esquerda para assistir. Dentre os títulos, me chamou atenção a película intitulada “Machuca”, de André Wood (2004). O cenário é o Chile de 1973, período do governo de Salvador Allende e posterior golpe que colocou Pinochet no poder. O roteiro é baseado na história de dois meninos (Gonzalo e Machuca), pertencentes a classes sociais distintas. Os dois estudam no mesmo colégio (Saint Patrick). Machuca e outros filhos de trabalhadores adentram ao tradicional colégio da burguesia chilena a partir das aspirações “democráticas” de um padre que coordena o mesmo. Surge uma amizade entre os meninos e a história se desenrola demonstrando com muita intensidade as contradições engendradas pelo sistema capitalista que pulsam na vida destes garotos.
Após assistir o filme, várias questões vieram à tona: Em meio a tantas propagandas, “Criança Esperança” e outras campanhas, é possível acreditar no discurso da mídia burguesa, de órgãos oficiais como o UNICEF, que forjam ou tentam forjar o mito da infância feliz? É possível acreditar que as crianças naturalmente são alegres e que não percebem o mundo a sua volta? Elas são a fonte de toda ingenuidade e pureza? Elas estão alheias às condições sociais impostas por este sistema? De quais crianças estamos falando?
O pedagogo russo Pistrak nos alerta que “(...) é preciso nunca perder de vista que as crianças não se preparam para se tornar membros da sociedade, mas já o são, tendo já seus problemas, interesses, objetivos, ideais, já estando ligadas à vida dos adultos e do conjunto da sociedade” (2000, p. 42-43).
O discurso oficial, nos tempos do “vamos ajudar com um clique”, é de preservar a infância. Qual infância? Preservar de quê e aos interesses de quem? Estamos falando isso para todas as crianças ou este discurso tem um corte de classe? Esta infância sempre existiu?
Remontando aos estudos da infância, encontramos a obra de Phillipe Ariès, História social da criança e da família. Segundo Ariès (1981, p. 65) “a descoberta da infância começou sem dúvida no século XIII e sua evolução pode ser acompanhada na história da arte e na iconografia dos séculos XV e XVI. Mas, os sinais de seu desenvolvimento tornaram-se particularmente numerosos e significativos a partir do século XVI e durante o século XVII”.
Seu estudo foi de grande importância, posto que demonstrou que nas sociedades pré-industriais a criança era alguém sem identidade individual de cidadão e apenas uma possibilidade remota de um dia tornar-se adulto. Neste sentido, Ariès serviu como contribuição para pensarmos a construção da infância como categoria social, porém também há de se reconhecer algumas limitações de seus escritos. Ao analisar a idéia do surgimento da infância a partir da iconografia, o autor estabelece uma relação em que a infância estudada era a burguesa, já que era esta que teria condições de realizar e financiar estas pinturas. Outra crítica colocada por Flandrin (apud CORAZZA, 2002), está no fato da preocupação excessiva de Ariès com a origem da infância, o que levou a denunciar uma inovação absoluta, ignorando antes uma mudança de natureza, ou seja, Ariès colocou a infância como categoria inovadora e ignorou que pudesse existir, anteriormente, algum sentimento relacionado à criança, ainda que este não estivesse imbricado com a ideia de particularidade infantil. Outro crítico, Demos (apud CORAZZA, 2002), coloca seu questionamento sobre o século XVII como marco de surgimento da infância, já que este só reconheceria as crianças pequenas, menores de sete anos.
Partindo do marco da descoberta do sentimento de infância, vemos que o mesmo coincide com o período de ascensão do capitalismo, a partir da Revolução Industrial. Isto nos oferece pistas para solucionar algumas questões levantadas anteriormente, especialmente sobre qual infância deveria ser preservada.
Friedrich Engels em seu estudo, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, demonstra, através de vários dados e observações, como ocorreu o processo de industrialização na Inglaterra, berço das revoluções burguesas, e como se estabeleceram as transformações ocasionadas por esta diante da classe trabalhadora.
No capítulo VI de seu livro, intitulado Os diferentes ramos da indústria, Engels argumenta como, com a introdução das máquinas nas fábricas, o trabalho operário masculino adulto foi sendo eliminado em substituição ao trabalho de mulheres e crianças. Segundo o autor, a introdução das máquinas, tanto no ramo da fiação, quanto na tecelagem, determinou um trabalho diferente, onde o exigido eram dedos ágeis e quase nenhuma força física, o que qualificava o trabalho de mulheres e crianças e desqualificava o trabalho de homens.
Esta modificação teve grande interesse ao capital, pois eram pagos menores salários a mulheres e crianças e também aumentava a massa de trabalhadores disponíveis a vender sua força de trabalho a qualquer custo. Mas não eram somente estas as vantagens para os capitalistas. Marx (2006, p. 452) coloca que, anteriormente,
O valor da força de trabalho era determinado não pelo tempo de trabalho necessário para manter individualmente o trabalhador adulto, mas pelo necessário à sua manutenção e à de sua família. Lançando a máquina todos os membros da família do trabalhador no mercado de trabalho, reparte ela o valor da força de trabalho do homem adulto pela família inteira. Assim, desvaloriza a força de trabalho do adulto. A compra, por exemplo, de quatro forças de trabalho componentes de uma família talvez custe mais do que a aquisição, anteriormente, da força de trabalho do chefe da família, mas, em compensação, se obtêm quatro jornadas de trabalho em lugar de uma, e o preço da força de trabalho cai na proporção em que o trabalho excedente dos quatro ultrapassa o trabalho excedente de um. Quatro têm de fornecer ao capital, não só trabalho, mas também trabalho excedente, a fim de que uma família possa viver. Desse modo, a máquina, ao aumentar o campo específico de exploração do capital, o material humano, amplia, ao mesmo tempo, o grau do (sic) exploração.
A partir dos relatos de Engels verificamos o alto grau de exploração aos quais os trabalhadores eram submetidos. Neste contexto, onde o desenvolvimento das forças produtivas ainda não possibilitava a extração da mais-valia relativa, os capitalistas aumentavam seu capital através da mais-valia absoluta, submetendo os trabalhadores a longas jornadas de trabalho que chegavam a durar 16 a 18 horas diárias. As crianças não estavam fora desta condição.
Engels salienta que a retirada da mulher do seio familiar trouxe várias conseqüências à formação das crianças. Uma delas foi o aumento da mortalidade infantil. O autor (1985, p. 166) relata que “As mulheres voltam à fábrica muitas vezes três ou quatro dias após o parto, deixando, bem entendido, o recém-nascido em casa. Na hora das refeições correm para casa para amamentar a criança e comer um pouco. Mas pode-se facilmente imaginar em que condições se efetua este aleitamento!”. Também se intensificou o uso de narcóticos para manter as crianças sossegadas na ausência dos pais que estavam trabalhando. Isto causou, segundo relato de Engels, a constatação do Dr. Johns, inspetor-chefe do distrito de Manchester, deste consumo ser uma das principais causas de convulsões mortais, naquele tempo freqüentes nas crianças.
Já com uma constituição débil, a criança aos cinco anos entra no trabalho das fábricas, este tomando o lugar de seus folguedos infantis (MARX, 2006). E não era somente a negação de suas brincadeiras que a fábrica impunha, mas também a submissão de longas jornadas de trabalho e condições profundamente insalubres. Engels apresenta relatórios médicos em que vários clínicos e cirurgiões atestam o baixo desenvolvimento físico e a infestação de variadas doenças respiratórias, intestinais, estomacais, ósseas, etc, nas crianças trabalhadoras.
Estes relatórios tiveram repercussões com relação às alterações nas leis trabalhistas, como também, grandemente, os movimentos operários contribuíram para isto. Contudo, com a crise generalizada do desemprego, muitos trabalhadores submetiam-se a grandes jornadas de trabalho, neste momento, ilegais, para garantir seu emprego e sustento, mesmo que precários.
Exemplo de uma destas repercussões foi a promulgação da lei de 1833 sobre as fábricas (ENGELS, 1985, p. 194)
Que proibiu o trabalho de crianças menores de 9 anos (exceto nas fábricas de sedas); limitou o tempo das crianças entre os nove e os treze anos a 48 horas por semana ou ao máximo de 9 horas por dia; o trabalho dos jovens entre 14 e 18 anos a 69 horas por semana ou ao máximo de 12 horas por dia; fixou um mínimo de hora e meia de descanso para as refeições e proibiu outra vez o trabalho noturno para todos os jovens menores de 18 anos. Ao mesmo tempo, a lei instituía uma freqüência escolar obrigatória de duas horas por dia para todas as crianças menores de 14 anos, e qualquer industrial que empregasse crianças não tendo nem certificado médico da fábrica, nem o certificado de escolaridade passado pelo professor, incorria em penas previstas pela lei.
Contudo, Engels relata que as condições das escolas eram péssimas, sendo que a maioria das crianças não aprendia a ler e escrever, já que os professores, na maioria dos casos, não tinham formação e muitos certificados eram expedidos com uma cruz e sem a assinatura do mestre, que não sabia redigir sequer o seu próprio nome.
O tempo foi transcorrendo e os movimentos operários foram disputando forças com os capitalistas, na luta a favor de melhores condições de trabalho e de vida. Isso acarretou a diminuição da exploração do trabalho infantil, porém não na sua erradicação.
Sabemos que em momentos de grandes crises o capital cede a algumas pressões para acalmar os ânimos e conformar a população. Entretanto, a diminuição da jornada de trabalho foi possível devido também ao desenvolvimento das forças produtivas que possibilitou ao capitalista a extração da mais-valia relativa. Também o capitalismo tomou outros contornos que exigiu uma melhor produção da força de trabalho, assim a infância, para algumas crianças, passou a ser um tempo de preparação da potencial força de trabalho.
Enfatizei, até o momento, a questão da inserção das crianças nas fábricas, mas é certo esclarecer que a exploração do trabalho infantil também atingiu outros setores da zona urbana e zona rural. Outro fato é que no século XXI ainda presenciamos situações parecidas com as relatadas por Engels na Inglaterra do século XIX, mas com um agravante: esta situação pode ser observada no mundo inteiro. Sobre este assunto podemos destacar os estudos de Azevedo, Huzak e Porto (2000), Silva (2000, 2002a, 2003 e 2005), Moura (2007), Rizzini (2007) e Dourado, Dabat e Araújo (2007).
Algum democrata poderá dizer: “Mas, somos contra a exploração do trabalho do infantil! As crianças não trabalham mais! Não estão sujeitas a toda concorrência capitalista! Isso só acontecerá na sua vida adulta!”.
Será? De quais crianças esses discursos estão falando? É possível pensar que como não trabalham não estão condicionadas a lógica do capital? Neste sentido, Tumolo (2003, p. 162) esclarece que “(...) Em suma, do ponto de vista do capital, a produção e a reprodução da força de trabalho pressupõem a produção, na sua totalidade e em todas as dimensões, da vida (grifo do autor) da família do trabalhador, ‘dentro e fora do trabalho’, ou, em outras palavras, a constituição do trabalhador implica a constituição do cidadão”. Ou seja, o valor da força de trabalho corresponde o tempo e espaço do trabalho e do não-trabalho. Assim, a criança como potencial força de trabalho está inserida nesta lógica ditada pelo capitalista, já que é este que define a produção de sua existência.
Buscando na história do Brasil, no período da ditadura militar, temos vários relatos de crianças de dois, quatro ou mais anos de idade que foram fichadas pelo DOPS como subversivas. Ernesto Dias do Nascimento, em entrevista para o site folha UOL (http://www1.folha.uol.com.br/vice/2015/04/1618824-o-que-as-criancas-da-ditadura-acham-dos-pedidos-de-intervencao-militar.shtml), expõe sua condição: “Eu não sou filho de opositor, de perseguido político. Eu fui preso político. Tá aqui. Fui fichado como ‘elemento menor subversivo’ pelo Dops. Eu tinha dois anos de idade”. Qual o crime desta criança? Pertencer à classe trabalhadora!
Mas o mito da infância feliz perdura nos discursos. Este mito difunde a ideia de que a infância é uma etapa da vida onde todas as crianças brincam espontaneamente e vivem cercadas de alegria e prazer, como se estas estivessem alheias às mazelas da sociedade. Esta concepção traz consequências, já que, segundo Silva (2002b, p. 151), “(...) termina por camuflar o reino da necessidade, ressaltando um pseudo-reino da liberdade, consequentemente, mascarando a imagem da criança como sujeito das relações sociais e de produção”.
Este mito pode ser observado, por exemplo, no discurso e nas ações do UNICEF que, ao mesmo tempo em que denuncia, glamouriza a situação da criança, agindo, junto com outras organizações, de maneira a nutrir a manutenção do status quo, apelando para a emotividade na extorsão de dinheiro de seus “colaboradores” em favor da preservação da infância que, neste caso, se traduz na preservação do sistema capitalista.
Se no século XVII as crianças trabalhadoras eram submetidas a extensivas jornadas de trabalho e péssimas condições de vida; Se anos atrás, no Brasil, eram fichadas como elemento subversivo; Onde estão hoje as crianças trabalhadoras? A infância, enfim, está resguardada?
O que constatamos são políticas que privatizam o direito à educação, à saúde e ao lazer. Os capitalistas estão querendo transformar a escola pública em um espaço de aprendizado de valores, do “aprender a fazer”, “aprender a conviver”, “aprender a ser”; um espaço de conformação social; um espaço de invalidação dos conflitos sociais; um espaço de manutenção do capital.
Este tipo de educação parte da premissa de que tudo são escolhas. O lado perverso é que responsabiliza individualmente as crianças por escolhas que estão alheias às mesmas, que são sua condição social.
Desta maneira, devemos lutar por outra educação, que leve em conta os objetivos da luta por um novo modelo de sociedade. Neste sentido, Dermeval Saviani sugere um novo modelo de pedagogia, chamada por ele de pedagogia histórico-crítica. Enquanto as pedagogias acima expostas reforçam uma pseudovalorização da criança,
Diferentemente, a pedagogia histórico- crítica considera que os educandos, enquanto indivíduos concretos, se manifestam como unidade da diversidade, ‘uma rica totalidade de determinações e de relações numerosas’, síntese de relações sociais. Portanto, o que é do interesse deste aluno concreto diz respeito às condições em que se encontra e que ele não escolheu, do mesmo modo que a geração atual não escolhe os meios e as relações de produção que herda das gerações anteriores. Sua criatividade vai se expressar na forma como assimila as relações herdadas e as transforma. Nessa mesma medida os educandos, enquanto seres concretos, também sintetizam relações sociais que eles não escolheram. Isto anula a idéia de que o aluno pode fazer tudo pela sua própria escolha. Essa idéia não corresponde à realidade humana (SAVIANI, 2005/2006, p. 45).
É certo que não podemos pensar que somente através da educação iremos transformar a sociedade, mas, enquanto educadores, devemos estar engajados em um projeto que impulsione a luta pela construção de uma sociedade socialista, onde de fato não haja a exploração do homem pelo homem.
Assim, para que possa haver a emancipação das crianças de todas as formas de opressão se faz necessária a construção coletiva de um projeto contra-hegemônico, não focalizado nas crianças, mas na classe trabalhadora como um todo. Sobre isto, Neves e Sant’Anna (2005, p. 36) colocam que
(...) o capitalismo sobreviveria à eliminação de todas as opressões específicas, mas não sobreviveria, por definição, à erradicação da exploração de classe. As lutas concebidas em termos exclusivamente extra-econômicos, portanto, não representam, em si mesmas, um perigo fatal para o capitalismo. Podem, inclusive, ser funcionais à estabilização da hegemonia burguesa. Politicamente, portanto, a organização desses grupos acaba por, contraditoriamente, desviar a atenção de importantes segmentos da classe trabalhadora da reflexão sobre os mecanismos de expropriação e exploração a que são submetidos, ao mesmo tempo em que reforça o individualismo como valor moral radical, uma vez que reúne indivíduos para tratar seus problemas específicos, desvinculados das questões sociais gerais.
A luta contra a exploração do trabalho infantil e contra as políticas que negam os direitos das crianças é a luta contra o capitalismo. Somente com a morte deste sistema é que se acabará com todas as formas de opressão!
Para finalizar, retomo de onde iniciei: Chile, 1973 e a amizade de Gonzalo e Machuca. Estes meninos, de classes sociais distintas, que insistiram em se conhecer e conviver, puderam sentir fortemente, um no outro, as contradições impostas pelo modo de produção capitalista. Perguntas finais: Esta amizade pode suportar tudo? Até que ponto existe uma ingenuidade infantil? A permanência deste sistema de exploração do homem pelo homem permite esta amizade, esta subjetividade?
Mais tarde, em outra sociedade, socialista, encontraremos vários outros Gonzalos e Machucas e a amizade se constituirá não mais pelo reconhecimento do que lhes falta a cada um, mas por suas potencialidades e espírito coletivo; a palavra camarada completará todo sentimento.
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