A coletiva chamada de "Vozes indígenas contra REDD" aconteceu na última quinta-feira, 12 de junho.
O programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Emissões em bosques vem sendo experimentado em vários países em desenvolvimento, com a justificativa de reduzir as emissões contaminantes que surgem dos processos de destruição dos bosques. Em entrevista à Rádio Mundo Real, Zuiri Méndez, representante da Kioskos Socioambientais, disse que o Fundo Nacional de Financiamento Florestal (Fonafifo) pretende implementar, com financiamento do Banco Mundial, um sistema de compensação de emissões similar ao Pagamento por Serviços Ambientais, que funciona há vários anos na Costa Rica.
"Propõem através do REDD+ que os países ou regiões com grande produção de contaminantes e, portanto, mais responsabilidades no aquecimento global compensem aos países ou regiões menos desenvolvidos para que conservem seus bosques. Mas, será esta a solução para o problema da mudança climática?", questiona o comunicado de imprensa divulgado durante a coletiva.
Na ocasião, os representantes de comunidades indígenas contaram o que viveram no processo de implementação do programa REDD+ e qual a participação do governo. Méndez destacou alguns dos problemas que a Kioskos Socioambientais encontrou nos territórios indígenas.
"As comunidades não têm nenhuma informação sobre o tema, pouquíssimas pessoas se deram conta do que é REDD+ e questionam muito os representantes indígenas que se integraram no processo, uma vez que nunca comunicaram no que se estava trabalhando, com quem se estava negociando e que implicações privativas tinham sobre o território".
Méndez explicou ainda que existe um pequeno setor indígena da zona do Caribe Sul que, desde 2008, aderiu à estratégia de REDD nacional e que graças a isso o governo diz que é um processo participativo.
"As comunidades que visitamos estão preocupadas porque esse setor criou processos de consulta, mas que não foram prévios, livres e informados, nem com todas as comunidades indígenas do país", explicou, apontando que o Banco Mundial e o governo têm a intenção de que esse "processo participativo" termine este ano e que, em 2015, se implemente a REDD+ na Costa Rica.
As comunidades indígenas que ficaram fora do processo sentem que o programa REDD+ é uma ameaça que pode tirá-los de seu uso tradicional do bosque, da forma que semeiam, de como usam os medicamentos e certas madeiras para construírem suas casas, e temem ainda que haja deslocamentos ou privações no uso comunitário do bosque.
Com informações da Rádio Mundo Real.