Em pouco menos de vinte anos, a atividade da mineração no Peru de 2 milhões de hectares passou a ocupar 20 milhões, com uma produção voltada exclusivamente à exportação. Encabeçada por apenas cinco empresas, a maior parte de capital transnacional, a atividade vem contribuindo muito pouco para o crescimento socioeconômico do país e geração de emprego.
Para o economista e engenheiro da Universidade Nacional de Engenharia de Lima, Juan Aste Daffós, que pesquisa temas como economia mineral e gestão ambiental, manejos e conflitos, “a contribuição da produção [para o crescimento do PIB] tem sido e continua sendo muito pobre em relação a outras atividades. Em 2010, por exemplo, a agricultura chegou a colaborar com 7.47% e a indústria manufatureira representou 14.96%”. Enquanto isso, a atividade de mineração atingiu 4.09% no mesmo período.
Ademais, a mineração tem sido a principal forma de degradação ambiental nas comunidades que implementam seus projetos.“A mineração é incompatível com a agricultura e conservação da água, dado seu impacto gerado pela degradação irreversível dos ecossistemas”, acusa Daffós.
Sendo a principal causadora da retirada de camponeses de suas terras para as cidades, “convertendo essa população numa grande massa de pobres, desocupados ou subocupados aglomerados em ocupações urbanas nas cidades mais próximas”, observa o especialista.
Ao Brasil de Fato, o pesquisador peruano, que também atuou na organização de sindicatos de trabalhadores mineiros no país, expõe porque pressiona pela necessidade imediata de “deslocar o minério como eixo de desenvolvimento sustentável ou forma de crescimento econômico nacional no país”.
Brasil de Fato – O que, de fato, a atividade de mineração tem proporcionado de crescimento econômico ao Peru?
Juan Aste Daffós – O aporte do minério ao PIB tem crescido uma cifra superior a 4% desde 1994. No período 2001 a 2005, a colaboração do minério ao PIB havia sido de 5.45%, e de 4.70% durante o período que compreende o intervalo de 2006 a 2010. A contribuição do minério ao Produto Interno Bruto do Peru, em 2010, foi de 4.09%. Concluindo, a contribuição na produção tem sido e continua sendo muito pobre em relação a outras atividades. Em 2010, por exemplo, a agricultura chegou a 7.47%, a industria manufatureira representou 14.96% e outros serviços totalizaram 48.27% do crescimento do PIB.
Então a aclamação em diversos setores da sociedade peruana afirmando que a mineração representaria volumosas cifras, que poderiam se converter em investimentos sociais não é verdadeira?
Até 2003 o total dos valores tributários pagos pelas empresas de mineração ao Estado peruano não superava 1% [do PIB]. Para os anos de 2010-2011 chegou a 16.3%. Os impostos pagos pelas mineradoras financiaram 9.2% do orçamento executado de 2010 e 12.2% do correspondente a 2011. Contudo, para realizar um cálculo comparativo da colaboração da mineração ao país, há que descontar o valor monetário do impacto ambiental, econômico e social que gera, incluindo aqui o negócio não pago pelo esgotamento dos recursos não renováveis de minério e o valor das exonerações que as empresas recebem via contratos de estabilidade e outras normas. Destacando-se que parte do impacto ambiental não pode ser mensurada economicamente, como é o caso do valor cultural dos monumentos arqueológicos e outros.
Tão pouco gera emprego?
A situação é bem mais complicada quando se refere à geração de emprego, pois o setor emprega menos de 1% da população economicamente ativa do Peru. Dá emprego apenas a 130 mil trabalhadores, pois utilizam alta tecnologia padrão em máquinas e equipamentos para cada um de seus processos. As empresas de mineração sequer contratam trabalhadores das localidades onde se realizam as atividades de exploração, não só porque têm um baixo nível de escolaridade, mas porque as políticas de recursos humanos das empresas estão orientadas a reduzir as possibilidades de conflito com as pessoas das comunidades.
Aqueles que estão empregados ainda sofrem com baixos salários, trabalho precário e falta de segurança, provocando a morte de um mineiro a cada cinco dias e meio.
Como se organizam as empresas de mineração no Peru?
A indústria mineira mundial é controlada principalmente por dez empresas posicionadas em lugares chamados distritos mineiros espalhados pelo mundo, sendo o Peru um deles, por possuir principalmente reservas de cobre, ouro, prata, chumbo e zinco. Aqui, a mineração está controlada por cinco empresas: Antamina, Yanacocha, Southern, Barrick e Cerro Verde.
Como pensar a mineração como eixo de crescimento econômico se ela está controlada por empresas, com interesses meramente particulares e com vistas ao lucro?
Por isso mesmo temos que deslocar o minério como eixo de desenvolvimento sustentável ou forma de crescimento econômico nacional por alguns motivos.
Primeiro, não gera emprego. Segundo: os contratos de venda futura e a competitividade mundial da indústria mineira tornam inviável que em países como o Peru, com uma industrialização débil e truncada, se leve adiante uma indústria nacional de transformação dos metais a partir de seu minério.
Em terceiro, enquanto esgotam esses recursos não renováveis [a vida útil de uma mina está em torno de 20 anos], as populações são afetadas pelo maior impacto ambiental e social, e não se beneficiam dos ganhos, gerando um conflito socioambiental latente e ativo.
Em quarto lugar, em período de preços altos, as empresas que controlam a indústria mineira mundial e as grandes e médias empresas nacionais incrementam seus investimentos em exploração e ampliam as áreas de concessões mineiras, ingressando, inclusive, em zonas agrícolas ou de ecossistemas sensíveis com baixo conteúdo mineral. O objetivo é identificar novas reservas e imediatamente comprometer a produção das minas descobertas através de contratos de venda futura destinada aos compradores da China, Europa Ocidental e América do Norte.
Fale mais sobre a Yanacocha, envolvida no principal conflito no momento, em Cajamarca, na tentativa de implantar o projeto Conga.
A Yanacocha é composta pela majoritária empresa estadunidense Newmont Mining Corporation, proprietária de 51.35% das suas ações. Isso fez com que o presidente Obama saísse em defesa da mineradora diante das acusações da população de Cajamarca sobre os impactos gerados pela transnacional em outras explorações de minerais no Peru. Enquanto isso, a peruana Companhia de Minas Buenaventura detém 43,65% e a International Finance Corporation, empresa também ligada aos banqueiros estadunidenses, têm uma parcela de 5%. Não podemos esquecer, ainda, que a Yanacocha é a empresa que mais extrai ouro da América Latina. Ela também é responsável por 1,6% do ouro extraído em todo o mundo.
A Yanacocha já tem um histórico de mineração no Peru. De que forma as comunidades têm sido impactadas por suas atividades de mineração?
A mineração quando adentra os territórios expulsa as populações rurais, tanto das comunidades afetadas diretamente pelo projeto quanto das comunidades adjacentes, convertendo essa população numa grande massa de pobres, desocupados ou subocupados aglomerados em ocupações urbanas nas cidades mais próximas. A mineradora acentua as desigualdades econômicas nas regiões onde atua, pois, a população que não está vinculada à economia da empresa não consegue acompanhar o aumento do custo de vida gerado por uma demanda de serviços de alimentação, hospedagem, saúde, educação e recreação dos trabalhadores que são funcionários das empresas de mineração. Esse dinamismo do mercado local dura pelo tempo útil dos projetos minerais criando um elo temporário entre os empresários locais e as empresas de mineração. No entanto, o impacto social dura por muito tempo.
Fora o impacto ambiental.
Logicamente, quando a atividade de mineração ingressa nos territórios, ocorre a diminuição do abastecimento de água nas comunidades camponesas por causa da destruição das nascentes de rios. Isso implica na diminuição da produção agrícola e do emprego, por conta dos impactos ambientais. A mineração é incompatível com a agricultura e conservação da água, dado seu impacto gerado pela degradação irreversível dos ecossistemas.