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el-salvadorEl Salvador - Rebelión - [Joel Arriola] A Lei Geral da Juventude considera jovem toda pessoa que se esteja entre os 14 e 29 anos de idade. Em 2014, 54% da população superava esta idade e, segundo um diagnóstico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para 2013, a população jovem (de 15 a 24 anos, de acordo com os padrões internacionais) estava em 1,19 milhões, representando assim 28,1% da população total do país.


Não obstante, este setor da população, apesar de ser um dos mais numerosos, é também um dos mais marginalizados, tanto pelos sucessivos governos como, estruturalmente, pelo capitalismo mundial. Em El Salvador os índices da marginalização, pobreza, exclusão e opressão da juventude são assustadores.

Educação

A educação continua sendo um dos muitos tropeços para o desenvolvimento das juventudes. Os sucessivos governos, alinhados com as políticas neoliberais, investem míseros 3,4% do PIB para a educação básica (leia-se, primária e secundária), enquanto o orçamento para a Universidade de El Salvador (a única universidade pública do país) está por volta de apenas 2,4% do PIB.

A educação primaria (do primeiro ao nono ano) está quase coberta: 95% das crianças tem acesso a ela, contudo, e principalmente, nas escolas rurais ou urbano-perféricas, a educação é péssima; a isso soma-se o fato de que as condições para o desenvolvimento da infância e da juventude não são as mais adequadas, principalmente devido ao nível de pobreza e exploração que sofrem os pais destes jovens.

O problema se agrava a nível secundário e aumenta à medida que avançamos no nível dos estudos superiores. As estatísticas mostram que do total de jovens, apenas escassos 33,3% tem acesso à educação básica (média ou secundária), enquanto apenas 22,9% consegue ter acesso à educação superior, seja em universidades ou institutos técnicos.

Assim, um grande setor da população jovem se vê marginalizado deste direito fundamental. De outro lado, esta marginalização, junto ao crônico problema do desemprego, contribui para alavancar os altos índices de insegurança e delinquências, pois leva setores inteiros da juventude a se dedicarem a atividades ilícitas, como as gangues. Aumenta então a repressão e avança a militarização das ruas.

Desemprego, desigualdade e pobreza

O desemprego é talvez o tema mais agravante para a juventude. Durante a campanha de criação da Política Nacional da Juventude 2011-2014, em 11 dos 14 departamentos, identificou-se que o desemprego é seu principal problema, contudo a mesma política surgida supostamente de tal diagnóstico deixa, basicamente, fora de seu alcance o tema do desemprego e, em seu lugar, oferece, junto com a Lei do Primeiro Emprego, um marco para a liberalização do mercado de trabalho dos jovens. Isto quer dizer que estabelece mecanismos para a super-exploração do trabalho da juventude, que se destaca pelos baixos salários, escasso ou nulo acesso a seguridade social, contrato de trabalho etc.

O desemprego na juventude vai de mãos dadas com a situação da pobreza. É importante observar que, de acordo com uma sondagem da OXFAN, 64,9% dos jovens se encontram em uma situação econômica regular ruim ou muito ruim, e 61,2% não tem nenhuma experiência de trabalho, enquanto 82,7% não se encontra trabalhando atualmente. Enquanto isso, em 2006 (os dados mais atualizados nesse sentido), 43,8% da juventude se encontrava no estado de pobreza relativa; isto é, não tinha acesso a Cesta Básica Alimentar-Ampliada (o dobro da Cesta Básica Alimentar). Como se isto fosse pouco, no mesmo ano, 14,8% da juventude se encontrava neste estado de indigência, assim não poderia ter acesso sequer aos alimentos básicos para prolongar sua existência. De maneira direta, não tinham nem para a comida.

Além disso, a desigualdade é outro dado eminente. Segundo informações da Direção Geral de Estatísticas e Censos (DIGESTYC), dos jovens entre 14 e 18 anos e entre 19 e 24 anos, apenas 2,9% e 32,2% tinha, respectivamente, contrato assinado. De outro lado, nesta mesma faixa, apenas 2,6% e 27,9% tem cobertura pela seguridade social. Além disso, seu salário é sensivelmente inferior que o dos adultos.

Na seguinte tabela, disponibilizada por Quiñonez, podemos observar alguns destes dados.

Tabela 1: Indicadores da situação de trabalho da força de trabalho. El Salvador, 2010.

Grupos de idade   Salário médio   Contrato assinado       Com cobertura da seguridade social

14 – 18 anos        111.3                  2.9                                2.6
19 – 24 anos        192.2                  32.2                              32.2
25 – 29 anos        243.2                  44.0                              39.7
30 anos ou mais   268                    45.0                              33.5

Fonte: Aberto Quiñonez. Sobre o emprego juvenil: algumas palavras para o debate.

Inseguridade e migração

A inseguridade é outro dos fatores que deterioram o desenvolvimento da juventude. El Salvador foi catalogada, em alguma ocasião, como o país mais violento do mundo. Atualmente ocupamos o quarto lugar; contudo é evidente que o tema da delinquência comum, cujas consequências se estendem também aos ricos empresários, narcotraficantes, deputados e personagens públicos, atinge fortemente a juventude. Desta vez, é este, junto com o problema econômico, as causas da migração de milhares de jovens para o exterior, principalmente para os Estados Unidos.

As juventudes precisam de uma alternativa

Frente a esta precária situação, as juventudes necessitam de uma alternativa. Estamos cansados de que os partidos e empresários corruptos como a Grande Aliança pela Unidade Nacional (GANA), ou de oligarcas donos do país como ARENA joguem com nossas mais sentidas aspirações; também não podemos acreditar na Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), um partido que abandonou por completo a defesa dos direitos dos marginalizados, dos trabalhadores, do povo e, principalmente, da juventude. Necessitamos, junto à classe trabalhadora e do povo, nos organizarmos nós mesmos, independentes dos partidos de ricos empresários corruptos (da ANEP ou do Alba-negócios).

Apenas assim conseguiremos fazer retroceder os planos que tornam nossa vida miserável, as medidas como os Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos e a União Europeia, a Parceria Público Privado, a Parceria Para o Crescimento e demais medidas impulsionadas pelos consecutivos governos, em cumplicidade com os partidos políticos e de mãos dadas com o imperialismo e os grandes magnatas do capital. Apenas assim conseguiremos construir um mundo distante de todo o mal, de toda a opressão e violência. Um mundo socialista, que garanta a juventude o desenvolvimento de sua vida em plenitude.

A tradução é do Cepat.


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