Em poucas horas, operários fabris, a população da cidade e os mineiros armados, derrotaram e humilharam o aparelho do Estado burguês e destruíram fisicamente o exército da classe dominante que levaria anos para restabelecer-se.
Sem dúvidas, o ciclo revolucionário que se abre com a revolução de 09 de abril de 1964 termina com o golpe militar e a instauração da ditadura de Barrientos e Ovando.
Agora que a Bolívia está passando por um novo ciclo revolucionário é importante que os militantes mais avançados da classe operária e da juventude absorvem as lições da história, para não repetir os mesmos erros.
Um país rico e extremamente atrasado
A Bolívia, no início do século XX, era um país rico e extremamente atrasado do ponto de vista econômico, cuja economia dependia, principalmente, da mineração e agricultura. O atraso e a pobreza da Bolívia (que antes da Segunda Guerra Mundial tinha a segunda menor renda per capita do continente, depois do Haiti), de forma contraditória, era também o resultado da enorme riqueza mineral de seu subsolo.
No campo, os proprietários agrícolas, chefes, tinham centenas de milhares de hectares de terra, cultivadas utilizando métodos de semifeudais, um método herdado do reino dos Incas, mas que os colonos espanhóis tinham adaptado às suas necessidades. Os 8% dos proprietários de terras possuíam mais de 95% das terras aráveis. Entre eles, 615 proprietários de terras com extensões superiores a 10 mil hectares, possuíam metade de toda a terra cultivável do país. Centenas de milhares de camponeses se viam forçados a prestar serviço, na maioria dos casos gratuito, para os patrões, dois milhões de agricultores sobreviviam fora da economia monetária sob a base da agricultura de subsistência.
A grande maioria da população era indígena e 80% não falava outra língua diferente, senão a sua própria (que ficava a margem de qualquer atividade pública que acontecia somente em espanhol) e 90% eram analfabetos.
Ao mesmo tempo, o desenvolvimento desigual e combinado da Bolívia havia criado um sector de exportação capitalista poderoso. A mineração, que empregava 3,2% da população ativa, produzia 25% do PIB. Três famílias (Patino, Aramayo e Rotchschild) controlavam 80% de uma indústria que representava 80% das exportações nacionais. Durante a Segunda Guerra Mundial, o estanho da Bolívia chegou a representar 50% da produção mundial. Os barões do estanho, popularmente conhecidos como "La rosca" controlavam todos os aspectos da vida sociais, econômica e políticas do país em parceria com "Los gamonales': possuíam os grandes bancos, publicavam os grandes jornais, colocavam e tiravam governos e controlavam políticos e presidentes.
Esta classe dominante não tinha nenhum interesse no desenvolvimento de um mercado interno, melhorando as condições de vida das massas. Os latifundiários precisavam a continuação do regime de exploração semifeudal no campo, enquanto que os barões da mineração exportavam seus produtos ao mercado mundial. Assim, a estrutura econômica da Bolívia colocava de maneira extremamente aguda uma série de contradições, as quais só poderiam ser resolvidas com a chegada ao poder dos trabalhadores na cabeça da nação oprimida, resolvendo de maneira revolucionária o problema dos recursos naturais e o problema da terra.
O proletariado da mineração, que totalizaram 53.000 durante os anos de guerra, vivia e trabalhava em condições horríveis de exploração. Os campos de mineração eram geralmente em áreas remotas e com pouca comunicação. Os mineiros dependiam completamente de empresas de mineração para habitação e compra de alimentos nos mercados. As condições nas minas eram de extrema umidade, algumas inundadas até a cintura e de calor insuportável. A maioria dos mineiros sofria de silicose e sua expectativa de vida era ainda inferior à média nacional, que na época era apenas 50 anos. Estas condições tinham fortalecido os laços de solidariedade e combatividade do proletariado mineiro, durante as primeiras décadas do século 20. Os campos de mineração eram normalmente guardados por quartéis do exército que não hesitavam em massacrar os trabalhadores para impor a disciplina mais brutal de exploração capitalista.
Foi talvez a Guerra do Chaco (1932-1935) o evento que trouxe à tona todas as contradições acumuladas na sociedade boliviana e, especialmente, a decadência de sua classe dominante. A guerra entre Bolívia e Paraguai, instigada pelos interesses das empresas de petróleo (Standard Oil do lado boliviano e Shell por parte do Paraguai), foi um desastre absoluto para a Bolívia. Dezenas de milhares de homens (até um total de 250.000 de uma população que não alcançava 3 milhões) foram transferidos a milhares de quilômetros de casa, a um ambiente inóspito, com um clima que não conheciam para lutar por um país que tinham apenas ouvido falar. Para dezenas de milhares de camponeses indígenas, esta foi a sua primeira experiência fora de suas comunidades. Mais soldados bolivianos morreram de doença, por não suportar o clima do Chaco e da incapacidade geral, que por balas inimigas. A humilhante derrota da Guerra do Chaco marcou a consciência de toda uma geração de bolivianos de todas as classes sociais.
A radicalização que se seguiu à Guerra do Chaco, deu lugar aos governos do chamado "socialismo militar" do Toro e Busch, que apesar de nacionalizar petróleo foram incapazes de resolver qualquer dos problemas enfrentados pelas massas.
Os governos nacionalistas burgueses ou pequeno burgueses que tentavam enfrentar os interesses do imperialismo e da "La rosca' em nome da nação, eram incapazes de levar o confronto as últimas consequência, porque isso teria significado a expropriação dos barões do estanho e dos 'gamonales" e os deixaria à mercê do impulso revolucionário das massas, sem uma base de apoio própria. Esta impotência foi finalmente cristalizada no suicídio Busch, em agosto de 1939.
Em 1940 foi fundado o Partido da Esquerda Revolucionária, sob a influência da Internacional Comunista stalinizada. Já em 1941, o PIR adota uma política de "democracia versus Fascismo", ou seja, para apoiar as potências capitalistas aliadas na Segunda Guerra Mundial, que na época estavam no mesmo campo que a URSS. Na prática, na Bolívia, esta linha política levava o PIR a colocar-se do mesmo lado, e até mesmo colaborar com governos da oligarquia rosquera e da embaixada dos EUA. Esta política criminosa, paralela a dos Partidos Comunistas da Argentina e de Cuba, para citar apenas os dois exemplos mais marcantes, minou a base operária que o PIR tinha conquistado deixando o campo aberto para o Movimento Nacionalista Revolucionário alcançasse uma base entre trabalhadores.
O MNR, fundado em 1941, foi um clássico partido pequeno burguês nacionalista, com uma linguagem radical, anti-imperialista, patriótica e até mesmo "socialista" em palavras. Seu lema principal era a "Revolução Nacional", em oposição à socialista ou proletária. O MNR, com sua ideologia confusa, continha dentro de si, desde elementos de extrema direita até aqueles que sob a pressão das massas iam usando uma linguagem extremamente radical.
As teses de Pulacayo
Mas dentro do movimento revolucionário na Bolívia existia outra posição política, a qual rejeitava tanto a colaboração com o "imperialismo democrático", quanto à ideia de que todas as classes da nação, unidas, poderiam resolver os problemas que enfrentavam. Esta era a posição do POR, trotskysta, fundado em 1935, mas teve uma existência mais ou menos letárgica durante seus primeiros anos de vida. Posição de Trotsky, explicada brilhantemente em seu livro "A Revolução Permanente", que tira conclusões teóricas da Revolução Russa é clara:
"No que diz respeito aos países de desenvolvimento burguês atrasado, especialmente as colônias e semicolônias, a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e de libertação nacional só se pode conseguir com a ditadura do proletariado, empunhando este poder como líder da nação oprimida e, acima de tudo, de suas massas camponesas."
Em 1946, as posições do POR foram adotadas pelo Congresso da Federação dos Mineiros da Bolívia, em seu Congresso de Pulacayo em 1946. As Teses de Pulacayo, mesmo com suas limitações, são em essência a aplicação do Programa de Transição de Trotsky à realidade boliviana. As Teses de Pulacayo, cujas ideias principais ainda são válidas hoje, estabelecem em primeiro lugar o caráter da Bolívia como país capitalista, parte do sistema mundial capitalista e em que, todavia, há ainda tarefas democráticas burguesas pendentes
A Bolívia é um país atrasado capitalista. Dentro do amálgama de diversos estágios da evolução econômica, predomina qualitativamente a exploração capitalista. A Bolívia ... apesar de ser um país atrasado, é apenas um elo da cadeia capitalista mundial. As particularidades nacionais representam em si uma combinação das fissuras fundamentais da economia mundial. "
Assim, as teses deduzem o papel dirigente do proletariado na revolução:
"O proletariado se caracteriza por ter suficiente força para realizar seus próprios objetivos e inclusive outros. Seu peso enorme na política é determinado por seu lugar no processo de produção e não por seu pequeno número."
E, finalmente, explica que a revolução não pode ficar detida em sua etapa democrática burguesa:
"O proletariado dos países atrasados é obrigado a combinar a luta por tarefas democráticas burguesas com a luta por reivindicações socialistas. Ambas as fases - a democrática e o socialismo – não estão separadas na luta por períodos históricos, mas surgem imediatamente umas das outras"
Não se pode subestimar a importância que o setor decisivo da classe operária boliviana que já em 1946 se colocara firmemente sobre a perspectiva de que só a tomada do poder pelos trabalhadores poderia resolver as tarefas restantes da revolução democrática ("a revolução agrária e a independência nacional), e que estas tarefas estavam estreitamente ligadas à luta pelo socialismo.
A revolução de abril
Assim e com estes atores chegamos à revolução de abril 1952. A origem imediata dos eventos se pode encontrar nas tentativas dos líderes do MNR de dar um golpe de Estado em combinação com elementos das forças armadas e da polícia, contra o regime militar que havia anulado as eleições 1951 que o MNR tinha ganhado. Devido à improvisação dos conspiradores, a tentativa de golpe armado foi derrotada e seus líderes fugiram. No entanto, nesses momentos de confusão, as massas entraram em cena. Em todo o país, os trabalhadores se armaram e confrontaram o exército. Em Cochabamba, Oruro, Potosi, os trabalhadores se armaram e marcharam até a capital La Paz. Os mineiros de Milluni ocuparam a estação ferroviária, apreenderam um comboio de abastecimento militar e marcharam até La Paz. Sua chegada na capital (como durante o Outubro Vermelho de 2003) decidiu a luta. O exército é completamente derrotado. Os prisioneiros capturados pelos trabalhadores são humilhados e obrigados a marchar pelo centro da capital, em suas roupas íntimas. Em 11 de abril, o exército não existe mais na Bolívia burguesa. A única força armada no país tem entre 50 e 100 mil homens da milícia armada organizada pelos sindicatos. O poder real está nas mãos dos trabalhadores.
Em 15 de abril retorna ao país o líder do MNR Paz Estenssoro, que vai se tornar o novo presidente. Uma multidão de trabalhadores armados o recebe com aplausos e gritos de "nacionalização das minas" e "Reforma Agrária". Para as massas, Paz Estenssoro era o homem que ia acertar um golpe de morte nos proprietários de terras, no imperialismo e nos capitalistas mineiros. Nada está mais longe da intenção de Estenssoro.
Em 17 de abril, os trabalhadores bolivianos formam a Central Obrera Boliviana, por iniciativa do militante porista Miguel Alandia. Nascida em meio ao fervor revolucionário, a COB adquiriu desde o início certos elementos soviéticos, ou seja, de poder real. Liborio Justo descreve em seu livro sobre a revolução boliviana: "Desde o início, a COB ... foi apresentada como a representante legítima dos trabalhadores organizados em milícias armadas, que controlavam o país e eram o único poder efetivo existente na Bolívia. "O presidente camarada" ... era um prisioneiro virtual do proletariado e suas milícias, vigiado e monitorado no Palacio Quemado "e o mais importante: "Não tinha como resistir a qualquer imposição dos trabalhadores, uma vez que, o exército principal com quem poderia ter contado, o exército burguês, tinha sido destruído nos dias 9-11 abril de 1952, pelo proletariado armado que era a única autoridade efetiva, naquele momento. "
Em um curto espaço de tempo o movimento chegou aos camponeses que ocuparam as terras, criaram seus próprios "sindicatos" (que também se juntou à COB) e suas próprias milícias armadas. Guillermo Lora, o dirigente histórico do POR, descreve como os sindicatos tomaram o poder em suas mãos:
"A partir de 09 de abril, os sindicatos mais importantes tomaram em suas mãos simplesmente a resolução dos problemas vitais e as autoridades, se não eram destituídas, não tinham escolha senão submeter-se as suas decisões. Diretores... da vida diária das massas, cercaram-se de atribuições legislativas e executivas (tinham força para fazer cumprir as decisões) e até chegaram a administrar a justiça. A assembleia sindical se converteu na suprema lei, na suprema autoridade."
Aconteceu o mesmo no campo, em alguns casos, de forma ainda mais profunda, como relata o próprio Lora:
"Os sindicatos camponeses - sindicatos só por não terem encontrado melhor nome para designá-los no turbilhão revolucionário - representam sempre nos primeiros dias da revolução, as características essenciais de um conselho e agem como a única autoridade (legislativo, executivo e judicial) da sua região. As milícia armada de camponeses impunham as decisões dos comandos sindicais que organizavam inclusive a vida diária dos habitantes." (A revolução boliviana)
Claramente o que existia na Bolívia em abril de 1952 era uma situação de dualidade de poder: o poder real estava nas mãos de trabalhadores e camponeses, através de suas organizações, coordenadas pela COB e apoiadas pelas milícias armadas e, por outro lado, o poder do governo "oficial" que não tinha nenhuma força real na sociedade. Esta situação era muito semelhante ao que ocorreu na Rússia após a Revolução de Fevereiro de 1917 ou Espanha, depois que os trabalhadores derrotaram o levante fascista, em julho de 1936. Em ambos os casos, os trabalhadores tinham o poder (na forma de sovietes na Rússia, e os Comitês de Milícias Antifascistas, na Espanha), mas ainda havia, a seu lado, o poder oficial (o governo provisório na Rússia e o governo republicano na Espanha). Na Rússia, a situação foi resolvida em favor dos trabalhadores, em menos de nove meses, com a tomada do poder pelos soviéticos, em outubro de 1917. Na Espanha, a situação foi resolvida em favor do governo da república, que gradualmente foi recuperando o poder real, desarmando as milícias operárias e desmantelando qualquer elemento de poder dos trabalhadores já para maio de 1937, que levou diretamente ao triunfo o fascismo na guerra civil.
Na Bolívia, os acontecimentos seguiram um curso similar à revolução espanhola e também terminou com o esmagamento dos trabalhadores pelos militares. Para conseguir isso, o governo do MNR utilizou uma tática inteligente, de atrasar a implementação das principais reivindicações das massas, de sufocá-las e esvaziá-las de conteúdo real e, gradualmente, criando um exército burguês novamente, o que permitia que houvesse enfrentamento com as milícias dos trabalhadores e camponesa.
Assim, enquanto a COB exigia a imediata nacionalização das minas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores, Paz Estenssoro criou, no mesmo 13 de maio, de 1952, uma comissão de inquérito sobre a nacionalização, a qual tinha que dar um relatório dentro de ... quatro meses! Quando finalmente decretou a nacionalização das minas em 31 de outubro de 1952, esta foi uma nacionalização burguesa realmente muito favorável aos interesses dos barões do estanho, com compensações e concessões para as empresas americanas. Mas, logo após aquele tempo de fervor revolucionário dos primeiros dias havia entrado em uma fase decadente.
Algo semelhante aconteceu com a reforma agrária. A radicalização no campo, como vimos, tinha chegado com algum atraso, em um nível ainda mais alto do que a radicalização dos trabalhadores nas cidades e minas. Particularmente a partir de 1953, os camponeses tomaram a iniciativa e tomaram as terras dos "Patrões".
Um autor americano, citado no livro de "L Justo" descreve desta forma:
"O camponês não teve nenhuma participação na revolução de abril de 1952, mas ao ver no poder o MNR conduziu sua própria revolução. Seus membros se apoderaram das fazendas e as distribuíam entre eles. Para isto fizeram uma verdadeira guerra contra os proprietários ... Em 1953, as áreas rurais dos grandes vales de Cochabamba, densamente povoadas por índios Quéchua, eram uma região fechada para os antigos proprietários, para todas as pessoas suspeitas de pertencerem a "La rosca" e para os estrangeiros. "
A lei de reforma agrária, em agosto de 1953 (depois de outra comissão de inquérito de quatro meses), simplesmente legalizou o que as massas já tinham feito e fez todos os esforços para estabelecer uma compensação para os antigos proprietários. Também para assegurar que permanecessem legalmente proprietários. Por exemplo, não se considerava latifúndio as terras em que o proprietário tinha investido e fixava a quantidade máxima de terras em áreas tropicais e subtropicais de 50.000 ha.
No entanto, as conquistas no campo da reforma agrária (resultado da ação direta dos camponeses) foram mais durável do que em outras áreas e permitiram que o MNR consolidasse uma base de apoio no campo. Ainda assim, sem acesso ao crédito, equipamentos e outros implementos, muitos desses pequenos proprietários rurais, criados pela reforma agrária, foram forçados, em um período de décadas, a vender ou abandonar as suas terras, resultando em um novo ciclo de concentração da propriedade da terra em poucas mãos.
Este processo de esvaziamento de conteúdo da revolução de em abril de 1952, onde as massas haviam lutado, levou a uma crescente desilusão, a burocratização das instituições revolucionários (inclusive o COB) e, finalmente, os golpistas Barrientos 1964. Em tudo isso, o MNR teve a ajuda inestimável de Lechín, o líder do COB e do MNR, um burocrata sindical muito astuto que sabia quando radicalizar o seu discurso para estar em sintonia com as massas.
Faltou uma direção revolucionária
Não se pode deixar de mencionar o papel desempenhado neste processo pelo POR, a única força política que tinha uma ideia clara das tarefas e da estratégia para a revolução em um país atrasado como a Bolívia, mas que, na hora da verdade, sua direção seguiu uma política adaptada a ala esquerda de Lechín do MNR. O POR teve uma influência decisiva sobre o proletariado, particularmente entre os mineiros, mas também na cúpula do COB.
De acordo com James Dunkerley, o POR foi fundamental na fundação da COB, "grande parte do trabalho preparatório foi realizado pelos representantes do POR, Edwin Moller y José Zegada." Dunkerley acrescenta que o POR controlava pelo menos metade do Comitê Central para o COB (Rebelião nas veias). O stalinista, Waldo Alvarez, estima-se que dos cinco principais líderes da insurreição de 09 de abril, um pertencia à ala direita do MNR, um à sua ala esquerda e três eram de POR (Memórias de trabalhador Primeiro-Ministro).
Que política deveria ter sido adotada em uma situação de dualidade de poder como a que iniciou em Abril de 1952? A política dos bolcheviques na Rússia, que permitiu resolver o duplo poder em favor dos trabalhadores, foi claro: "Todo o poder aos sovietes", e isso permitiu-lhes ganhar a maioria dentro destes, na medida em que as massas percebiam que o governo interino não resolvia as necessidades mais prementes (pão, paz e terra).
A política correta na Bolívia deveria ter defendido "Todo o poder à COB" para obter reivindicações mais imediatas ("as minas para o estado, a terra para os índios"). Infelizmente, o POR nunca levantou este slogan em momentos-chave, mas propôs que a esquerda do MNR tomasse o poder em coligação com o POR. Na prática, a liderança do partido se tornou conselheiro para a esquerda da esquerda representada por Lechín no MNR. O burocrata astuto foi durante um tempo ativista "segredo" do POR, e seus líderes escreviam seus discursos.
O próprio Lora reconheceu isso em 1963: "O POR usou esses eventos para levantar o slogan de" Controle total do gabinete da esquerda (...) A palavra de ordem, no entanto, continha os sinais de um enorme erro ideológico: a crença de que os trabalhadores poderiam ganhar poder através Lechín. Teria sido mais correto para mobilizar as massas por trás do slogan "todo o poder à COB" (...) O lema de todo o poder para à COB poderia ter conduzido à vitória dos trabalhadores duas vezes excepcionalmente favoráveis: a primeira foi quando a agitação em torno da nacionalização imediata das minas sem remuneração e sob controle dos trabalhadores atingiu seu ponto mais alto (primeiro semestre de 1952). A segunda veio com a derrota do golpe de 6 de janeiro de 1953. Não aproveitando adequadamente essas oportunidades ou adaptar-se a marchar gritando palavras de ordem por trás da esquerda do MNR, foram os maiores erros do POR" (A revolução boliviana: análise crítica)
Os líderes do POR pensavam que poderiam usar Lechín e pressionar a esquerda do MNR para uma posição coerentemente revolucionário. Na realidade Lechín que estava usando o prestígio e a autoridade política do POR para solidificar seu apoio entre os trabalhadores sobre a base de uma fraseologia revolucionária, mas implementado na prática uma política que destruía a situação de duplo poder em favor da classe dominante.
A direção da chamada "Quarta Internacional" tem grande parte da responsabilidade pelos erros de direção do POR, erros que fluíam de maneira lógica de sua política oportunista e aos que também deram o selo de aprovação.
Assim, a principal limitação da revolução boliviana de 1952 veio dada pela ausência de uma direção revolucionária para implementar uma política revolucionária consistente. A maioria das tarefas enfrentadas que se buscava em 1952 continuam por resolver. Para garantir que se resolvam é necessário criar uma forte corrente marxista, com raízes nas organizações de massa do proletariado boliviano e com uma visão clara: o capitalismo não foi capaz de resolver qualquer dos problemas de atraso, subdesenvolvimento e dominação imperialista - só a expropriação da oligarquia, dos capitalistas, dos latifundiários e imperialistas por parte da classe trabalhadora pode abrir o caminho para começar a atacá-los na raiz.