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moçambiqueMoçambique - Dezanove - A revisão do Código Penal (CP) moçambicano ocorreu no passado mês de Dezembro e entrará em vigor a 29 de Junho. Na revisão do CP, promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi, são revogados artigos que levantavam dúvidas sobre medidas a aplicar no caso de relações entre pessoas do mesmo sexo.

130215 moMoçambique - MovFemme - O Movimento de Mulheres Feministas de Moçambique (MovFemme), saiu em defesa da nova Governadora de Gaza na sequência das críticas que surgiram contra a sua pessoa depois de ter sido nomeada para uma região conhecida por ser "machista".

indi3Brasil - Brasil de Fato - Ativista do grupo TransRevolução fala sobre preconceitos e a luta pela visibilidade das travestis e transexuais frente ao Estado e à sociedade

viooenciaChina - Diário Liberdade - Nesta terça-feira (13) os deputados de Macau aprovaram na generalidade a Lei de Prevenção e Correção da Violência Doméstica, que divide os crimes em "ofensas leves e graves".

abortoMoçambique - Diário Liberdade - Foi promulgado na quinta-feira (18) o novo Código Penal de Moçambique e, uma das novas resoluções, é a legalização do aborto.

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