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230411_angolaAngola - PCO - Enquanto a grande maioria da população de Angola vive em extrema pobreza, o governo do país entrega o petróleo e outros recursos às empresas imperialistas.


Sob os efeitos da crise capitalista, nesta semana o vice-ministro angolano do Planejamento, Job Graca discutiu com o Banco Mundial o acesso aos empréstimos destinados a países de rendimentos médios, motivado pelas dificuldades de rolagem da dívida pública que atingiu US$ 26,1 bilhões de dólares. Em 2011, serão pagos U$ 2,5 bilhões e renegociados U$1,5 bilhões.

A taxa de inflação começou a subir desde 2007; em 2010 foi de 12%, e o seu controle tem sido muito difícil devido à alta dependência das importações.

O petróleo angolano é uma fonte de grandes lucros para as empresas imperialistas

O altos preços do petróleo têm possibilitado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que foi de 85 bilhões de dólares em 2010 segundo o FMI, em nove vezes desde o final da guerra civil em 2002. O setor petrolífero aumentou a sua participação direta no PIB de 40,9 em 2009 para 44,5% em 2010, com uma produção anual estimada de 695 milhões de barris.

As grandes multinacionais petrolíferas exploram 93% da produção, dos quais a Chevron detém 50%, e receberam a concessão de 65% dos blocos do pré-sal. A Sonangol, a empresa estatal de petróleo, somente produz 100 mil barris diários, principalmente em campos maduros, aqueles que são devolvidos ao governo devido aos altos custos de produção.

Angola refina 42 mil barris dia, com uma taxa de desperdício de 60% devido à defasagem tecnológica, e importa mais de 60% dos seus combustíveis.

A nova Lei de Bases de Investimento Privado, aprovada pelo Parlamento nesta semana, reforça o favorecimento das grandes empresas multinacionais, em relação à transferência de dividendos e outros incentivos fiscais; os investidores estrangeiros passarão a ter o mesmo tratamento que os investidores locais.

No mercado financeiro, os bancos portugueses que atuam em Angola tiveram lucros de mais de 1 bilhão de dólares em 2010, com taxas de 40%, dignas de provocar inveja até aos bancos brasileiros.

A elite local se beneficia da situação. Estima-se que as fortunas do presidente da República, José Eduardo dos Santos, assim como a do presidente da Sonangol, Manoel Vicente, provável candidato do partido no governo (MPLA) às próximas eleições presidenciais de 2012, seja superior aos U$100 milhões. O consumo de produtos de luxo em Portugal por angolanos representa 30% do mercado.

Indicadores sociais básicos pioram

Segundo estudo apresentado neste mês pelo Banco Mundial, "Desafios Econômicos e Sociais de Angola", 36,6% da população angolana vive em situação de extrema pobreza. "Se por um lado o país cresce, por outro, nota-se um impacto reduzido na vida da população, por que o crescimento é baseado apenas num único setor, o petrolífero, que não produz emprego." O acesso à água potável e esgoto diminuiu de 62% da população em 2001 para 42% em 2009, o que provocou que 9,5% das crianças entre 0 e 17 anos de idade ficassem órfãs em 2009 por causa da malária. A saúde no geral baixou de 3,35% em 2001 para 0,5% em 2009. Em cada 1000 crianças nascidas vivas, 195 morrem antes de completar os 5 anos (pior índice a nível mundial). Apesar de entrarem mais alunos nas escolas, a taxa de analfabetismo na faixa dos 15 aos 24 anos de idade passou de 71% em 2001 para 76% em 2009, com maior percentual para as mulheres. A expectativa de vida é de 38,76 anos (segundo o governo teria aumentado para 48 anos), e segundo o Instituto Nacional de Estatística mais de 35% da população vive abaixo da linha de pobreza com menos de 1,7 dólares por dia; no meio rural, este índice sobe para 58,3%. Apenas 30 % têm acesso a energia no país inteiro. O preço dos alimentos é altíssimo devido ao fato de o país não produzir quase nada.

Segundo o relatório do primeiro trimestre de 2011, apresentado pelo governo, 53,1% dos angolanos trabalha sem nenhum tipo de proteção social. Somente 17,4% têm um emprego formal. Existem quase 600 mil funcionários públicos, dos quais quase 250 mil pertencem direta ou indiretamente ligados às atividades militares.

Situação explosiva

É patente o temor do governo ditatorial de José Eduardo do Santos, que sofre de acusações de grande corrupção e está no poder há mais de 32 anos, em relação a uma revolta popular. Quase diariamente há declarações do governo em relação a esta questão. Entre a população predomina um clima de medo, estimulado pelo governo, no sentido de evitar que acha uma nova guerra civil, mas com o real objetivo de que não haja resistência contra a "venda" do país.

Foi convocada uma manifestação pelas redes sociais para o dia sete de março deste ano. O governo convocou uma contramanifestação para o dia seis, com as palavras de ordem Angola Quer Paz. Houve denúncias de que servidores públicos foram obrigados a participar e de que membros do MPLA teriam ido à casa de pessoas para obrigá-las a participar. Durante o ato, que reuniu cerca de 500 mil pessoas,o governo disse que pessoas de fora do país queriam tirar a paz e a ordem e que se o povo se revoltasse a guerra iria voltar. No dia 7 às 3h da madrugada, três jornalistas e 17 manifestantes que estavam na Praça da Independência foram presos.

A busca por empréstimos ao FMI é mais um sinal de negativo para o trabalhador angolano, já que a lista de exigência da entidade estão os cortes com gastos sociais.

No começo do mês de abril o navio americano de apoio técnico a navios e submarinos USS Emory S. Land desembarcou no país em missão supostamente humanitária.

Depois da crise do petróleo aberta com a guerra civil na Líbia, os países imperialistas, principalmente o governo dos EUA, têm aumentado os esforços para garantirem petróleo de alta qualidade.


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