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tadzia-mayaMoçambique - Ibase - [Célio Panquene] O governo e o setor privado brasileiros em parceria com o Japão estão executando um megaprojeto de agronegócio (ProSavana) no norte de Moçambique, o qual vai ocupar 14,5 milhões de hectares de terra, cerca de metade da terra agricultável do país africano, num contrato de 50 anos renováveis, ao preço de nove euros anuais por hectare.


As empresas brasileiras do agronegócio irão produzir "commodities" que serão exportadas para o Japão. Entretanto, a União Nacional dos Camponeses de Moçambique veio a público lamentar a sua exclusão, arrogância por parte dos executores do projeto, e denunciar uma eminente usurpação de terras de famílias camponesas ao longo do corredor abrangido pelo ProSavana. O movimento campesino moçambicano, em seu site oficial, entre várias denúncias, diz que o megaprojeto é resultante de uma política do tipo "top-down". Estas reivindicações são também apoiadas por pelo menos 23 organizações da sociedade civil em Moçambique. Lembrando que no país 70% da população vive em situação de pobreza e 80% desta encontra-se em zonas rurais. A subsistência destes grupos populacionais está dependente da agricultura.

Leia também: Pronunciamento, sobre o Programa Pró-Savana, dos camponeses de Nampula

Historicamente, o agronegócio requereu vastas extensões de terra e uso de tecnologias avançadas, incluindo agrotóxicos que comprometeram a fertilidade do solo em partes do mundo onde este modelo foi largamente desenvolvido. Pesquisadores como Goodman et al. (1990) argumentam que a penetração do capitalismo na agricultura foi determinada pelas limitações estruturais do processo de produção agrícola, representadas pela natureza, principalmente, enquanto conversão biológica de energia e enquanto espaço nas atividades rurais baseadas na terra. Para contornar esse obstáculo, os capitais industriais têm se apropriado de elementos discretos do processo de produção. Por exemplo, o esterco por produtos químicos sintéticos. Pelo fato da terra desafiar este processo apropricionista, os capitalistas ligados ao ramo do agronegócio vão em busca de terras em outros lugares, através de estratagemas diplomaticamente camuflados de "projetos de cooperação", principalmente na África. O continente é interessante não só pelas terras férteis, mas principalmente pela sua situação de fragilidade política e vulnerabilidade decorrente da extrema pobreza. É o caso de Moçambique, país com o terceiro pior IDH do mundo no último relatório das Nações Unidas. Isto é claramente notório nas revelações do presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Carlos Ernesto Augustin, em entrevista à Folha de S. Paulo: "Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para a China." Em outro desenvolvimento afirma, "Hoje, além da terra ser caríssima em Mato Grosso, é impossível obter licença de desmate e limpeza de área." Finalizando o seu discurso com uma declaração no mínimo preocupante. "Quem vai tomar conta da África? Chinês, europeu ou americano? O brasileiro, que tem conhecimento do cerrado". Fato curioso é ser o próprio Brasil que, sistematicamente, acusa países ricos de prejudicarem os emergentes com políticas "injustas", a levar para a África projetos insustentáveis. Em várias ocasiões, inclusive em fóruns da ONU, o Brasil tem dito ser vítima de políticas desleais de países do "primeiro mundo". É caso para dizer "não faça aos outros o que não gostaria que fizessem a você".

Célio Panquene é moçambicano, mestrando do Programa de Pós-graduação em Práticas em Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Imagem: Tadzia Maya.


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